REPENSANDO AS DROGAS O conceito de drogas: o preconceito fecha as portas Criminal Leis Marcelo Sarsur – 14-07-2023 às 14:17
CP não comporta ‘cegueira deliberada’ em lavagem, afirma Bottini Academia Criminal Internacional Leis Redação ConJur – 14-07-2023 às 09:45
PARADOXO DA CORTE Crédito e fato gerador: o artigo 49 da Lei de Recuperação Academia Empresarial Leis Tributário José Rogério Cruz e Tucci – 14-07-2023 às 08:00
Sem prejuízo ou enriquecimento, não há condenação por improbidade Administrativo Leis José Higídio – 13-07-2023 às 20:17
Aos 33 anos, ECA não precisa de uma revisão, mas de aplicação Família Judiciário Leis Ministério Público Rafa Santos – 13-07-2023 às 17:44
Anuário de Direito Empresarial mostra inflexão na arbitragem Advocacia Arbitragem Escritórios Judiciário Leis Redação ConJur – 13-07-2023 às 08:24
SENSO INCOMUM Legitima defesa da honra é incompatível com a íntima convicção? Academia Constitucional Criminal Judiciário Leis Lenio Luiz Streck – 13-07-2023 às 08:00
Carlos Nicodemos: 33 anos do ECA e desafios da democracia Leis Carlos Nicodemos – 13-07-2023 às 06:32
Opinião: Mínimo existencial na Lei do Superendividamento Constitucional Financeiro Leis Fernando Dantas M. Neustein, Ligia Lima Godoy, Mariana Almeida – 12-07-2023 às 20:41
Guilherme Gonçalves: Competência do juiz das garantias Judiciário Leis Guilherme Henrique Gonçalves – 12-07-2023 às 16:16
Francisco Sannini: Abordagem policial e direitos coletivos Constitucional Leis Polícia Francisco Sannini – 12-07-2023 às 11:19
André Soares: Crime de “ofensa às Forças Armadas” no CPM Criminal Leis André Soares – 12-07-2023 às 07:08
Cabral da Rocha: Novas regras para o exame toxicológico Civil Leis Alandnir Cabral da Rocha – 11-07-2023 às 20:55
Duran Gonçalez: Responsabilização penal das fake news Academia Criminal Leis Sidney Duran Gonçalez – 11-07-2023 às 11:16
Advogado critica criminalização do recebimento de honorários Advocacia Criminal Internacional Leis Redação ConJur – 11-07-2023 às 09:45
