CENSURA Associações vão ao STF contra lei do ES que limita ensino sobre gênero Constitucional Leis 25-07-2025 às 15:52
CONSERTANDO A PROPORÇÃO Nova lei cria 8 varas federais em SC sem aumento de despesas Judiciário Leis 25-07-2025 às 11:48
MUDANÇAS NA CORTE Lula sanciona lei que aproveita concurso e transforma 104 cargos do STJ Leis Política 24-07-2025 às 08:26
OPINIÃO Qual a melhor resposta legislativa ao crime de retenção dolosa de salário? Constitucional Leis Bárbara Brum Nery, Ilana Martins Luz, Neuler Mendes Jr. – 24-07-2025 às 06:04
OPINIÃO Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade CNJ Leis João Rodrigo Stinghen – 23-07-2025 às 19:37
OPINIÃO Decreto regulamenta lei que instituiu programa de estímulo ao transporte por cabotagem Leis Camilla Queiroz Werneck, Lucas Freitas Monteiro de Carvalho – 23-07-2025 às 17:19
OPINIÃO O ‘não’ que salva: por que companhias podem recusar pets na cabine Civil Leis Rafael Verdant – 23-07-2025 às 16:23
OPINIÃO Cidades-laboratório e PL 2.338/2023: IA, federalismo e transparência em debate Leis Tecnologia Daniela Copetti Cravo – 23-07-2025 às 15:23
OPINIÃO Perda automática de cargo público na Lei de Tortura: da teoria da derrotabilidade Constitucional Criminal Leis Emanuela de Araújo Pereira – 21-07-2025 às 20:47
OPINIÃO Administração pública e Lindb: aspectos positivos e negativos após suas recentes alterações Administrativo Leis Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho – 20-07-2025 às 15:25
OPINIÃO Reforma histórica nos seguros privados: criação do Sistema de Proteção Patrimonial Mutualista Civil Leis Fabiana Corrêa Sant'Anna – 19-07-2025 às 17:25
DIÁRIO DE CLASSE Poder Judiciário e autonomia do direito no julgamento do Marco Civil Leis Leonardo Longen do Nascimento – 19-07-2025 às 08:00
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS A dupla visita do Procon-SP: a nova lei paulista nada mudou Consumidor Leis Fernando Capez, Guilherme Farid – 17-07-2025 às 15:20
OPINIÃO O nascimento de uma inconstitucionalidade? Leis Ciro Brüning, Daniel Pereira – 16-07-2025 às 15:18
OUTRA PEC Comissão especial da Câmara aprova renegociação de precatórios Leis Política 15-07-2025 às 21:39
