PACTOS VALORIZADOS Reforma do Código Civil fortalece autonomia da vontade de cônjuges, dizem especialistas Civil Leis Sérgio Rodas – 21-04-2025 às 08:25
O DIREITO É PÚBLICO Direito, religião e fraternidade: semelhanças e dissonâncias Leis Marcela Bocayuva – 19-04-2025 às 16:16
OPINIÃO Quinze anos da Lei nº 12.232/2010: da resposta ao mensalão aos desafios da era digital Leis Vinícius Dias Alves – 19-04-2025 às 06:30
ATALHO LEGAL Câmara do Rio aprova uso de armas de fogo pela Guarda Municipal Leis Polícia 16-04-2025 às 09:55
OPINIÃO Indisponibilidade de bens na nova Lei de Improbidade Administrativa: tese fixada no Tema 1.257/STJ Improbidade Administrativa Leis Nathan Christian Coelho Silvestre, Aline Nunes Prandini – 15-04-2025 às 09:16
CONTAS À VISTA Comprovação dinâmica da economicidade no ciclo da despesa pública Leis Élida Graziane Pinto – 15-04-2025 às 08:00
OPINIÃO Associações de pacientes com cannabis: direitos fundamentais e precedentes judiciais Leis Konstantin Gerber – 13-04-2025 às 17:27
FALSO DISPOSITIVO Acórdão do TJ-MT cita artigo do Código Civil que não existe Civil Judiciário Leis Mateus Mello – 13-04-2025 às 08:23
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Precisamos falar sobre justiça de transição nos 40 anos da democracia brasileira Leis Gustavo Justino de Oliveira, Eduardo de Carvalho Rêgo – 13-04-2025 às 08:00
A PERDER DE VISTA STF valida lei que adiou reajuste anual de servidores públicos do Paraná Administrativo Leis 11-04-2025 às 20:58
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Dupla visita para todas as empresas: bom senso não pode ser seletivo Leis Fernando Capez, Guilherme Farid – 10-04-2025 às 12:18
OPINIÃO A extinção do Perse e o equívoco da consideração de empresas com decisão judicial Leis Marcio Abbondanza Morad, Ailson Santana Freire Filho – 09-04-2025 às 16:15
FÁBRICA DE LEIS Lei das Bets: a falta de debate multissetorial no processo legislativo e as suas consequências Leis Sandro Parente – 08-04-2025 às 08:00
