OPINIÃO Lei Maria da Penha protege homens em relacionamentos homoafetivos Leis Victor Gomes Soares de Barros – 08-11-2025 às 15:17
OPINIÃO O Marco Legal das Garantias e seus reflexos na recuperação judicial Leis Recuperação Judicial Eliézer Francisco Buzatto, Gustavo Borges de Oliveira – 08-11-2025 às 13:19
OPINIÃO Casuísmo normativo cria ‘lei com CPF’ e enfraquece segurança jurídica Leis José Rollemberg Leite Neto – 08-11-2025 às 07:02
OPINIÃO Incompatibilidade entre a Lei de Improbidade Administrativa e a da Ficha Limpa Eleitoral Improbidade Administrativa Leis Fernanda Valone Esteves, Gabriella Franson e Silva – 08-11-2025 às 06:08
OPINIÃO Diária de 24 horas traz impactos imediatos para o setor hoteleiro Empresarial Leis Betânia Miguel Teixeira Cavalcante – 07-11-2025 às 20:49
OPINIÃO Lei Complementar 219 concede anistia eleitoral para improbidade administrativa Eleitoral Improbidade Administrativa Leis Luiz Carlos dos Santos Gonçalves – 07-11-2025 às 16:23
OPINIÃO Projeto de lei impõe mais limites à utilização de dados biométricos Civil Leis Tecnologia Suélen Domanoski Goivinho Schwertner – 06-11-2025 às 21:36
REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA Câmara aprova reajuste e adicional de qualificação para servidores do Judiciário Leis 05-11-2025 às 14:47
INSTITUIÇÕES PERMANENTES Câmara aprova PEC que proíbe extinção e criação de Tribunais de Contas Leis 05-11-2025 às 12:15
OPINIÃO Paradoxo da inclusão: entre a Lei 7.853/89 e a nova Lei 15.155/25 Leis Gabriel Guy Léger, Leticia Veny Mendes de Souza – 04-11-2025 às 06:03
OPINIÃO Dever de cuidar e o direito de amar: sobre a Lei 15.240 e suas alterações ao ECA Leis Verena Hora – 03-11-2025 às 19:21
OPINIÃO Lei que limita horário de funcionamento de farmácia é inconstitucional Constitucional Leis Sofia Campelo, Rafaella Fácio – 02-11-2025 às 17:24
OPINIÃO Leis demais e de menos: produção legislativa desenfreada convive com omissão crônica Leis Dimas Ramalho – 01-11-2025 às 13:17
OPINIÃO ECA Digital insere proteção infantil na governança de plataformas Leis André Faustino – 31-10-2025 às 16:17
OPINIÃO A ilegalidade e o alto custo da invasão de ciclovias por pedestres Constitucional Leis Carlos André Studart Pereira – 30-10-2025 às 06:33
