OPINIÃO A Lei da Loteria de Quota Fixa: o limite de isenção do IRPF Leis Tributário Gedecy Medeiros, Jhonatas Mendes – 04-01-2024 às 21:36
DELITO CASTIGADO Comissão da Câmara aprova suspensão do registro de condenado por crime hediondo Criminal Leis Luana Lisboa – 04-01-2024 às 20:17
EXCESSO DE GASTOS Comissão da Câmara aprova gratuidade de Justiça a idosos e a portadores de doenças graves Leis Victória Cócolo – 04-01-2024 às 18:54
OPINIÃO Politização dos TCMs e seus reflexos no cenário eleitoral Administrativo Financeiro Leis Política Aline Teodoro de Moura – 04-01-2024 às 16:20
OPINIÃO A fiscalização do acesso à biodiversidade no Brasil Ambiental Leis Política João Emmanuel Cordeiro Lima – 04-01-2024 às 15:25
OPINIÃO PL 572/2022: responsabilização de empresas por violações aos direitos humanos Empresarial Leis Política Beatriz Suman Nogueira – 04-01-2024 às 11:22
OPINIÃO Reforma institucional necessária na CBF Advocacia Civil Leis Taiguara Libano Soares e Souza, Victor Bastos Ribeiro – 04-01-2024 às 09:19
OPINIÃO Protocolos familiares: análise do Real Decreto Espanhol 171/2007 Civil Internacional Leis Bernardo Forlin – 04-01-2024 às 07:13
OPINIÃO Aplicabilidade do excesso escusável na atividade policial Criminal Judiciário Leis Polícia Felix Magno Von Dollinger – 03-01-2024 às 20:54
OPINIÃO Lei das Estatais: é possível reabilitar uma empresa sancionada? Administrativo Empresarial Leis Renila Bragagnoli, Viviane Mafissoni – 03-01-2024 às 15:20
LUTA INDÍGENA Partidos protocolam no STF mais uma ação contra Marco Temporal Leis Victória Cócolo – 03-01-2024 às 12:33
BENEFÍCIOS COMPARTILHADOS Protocolo de Nagoia, sobre recursos da biodiversidade, é promulgado no Brasil Ambiental Internacional Leis Luana Lisboa – 03-01-2024 às 10:31
OPINIÃO Atuação indireta de empresas transnacionais e formas de controle Empresarial Financeiro Leis Societário Lorena Ferreira de Araújo – 03-01-2024 às 07:17
OPINIÃO Lei 14.786 protege consumidoras no setor de entretenimento com o ‘Não é Não’ Consumidor Leis Ministério Público Joseane Suzart Lopes da Silva – 03-01-2024 às 06:27
DESPESAS E RECEITAS Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero Leis Tributário Luana Lisboa – 02-01-2024 às 20:04
