INFRATORES PERDOADOS Lei de SP que anistiou multas na Covid-19 fomenta impunidade, diz AGU Constitucional Leis Rafa Santos – 11-12-2023 às 21:59
OPINIÃO Manutenção de veículos na nova Lei de Licitações e especificidade do § 7º do artigo 75 Administrativo Leis Diego Fonseca Silva – 11-12-2023 às 20:38
OPINIÃO Desoneração da folha de pagamento: contratos de órgãos públicos poderão ser revisados Administrativo Empresarial Leis Lucas Hellmann – 11-12-2023 às 19:32
SAÚDE É O QUE INTERESSA Hospital não precisa mostrar Certidão Negativa de Débitos à Caixa, decide juiz Constitucional Empresarial Leis Vinicius Abrantes – 11-12-2023 às 19:09
OPINIÂO Leis municipais, retrofit e reabilitação dos centros históricos Administrativo Leis Política Daniel Borges – 11-12-2023 às 18:26
OPINIÂO Lei nº 11.445: prestação direta de serviços de saneamento com auxílio de particulares Administrativo Leis Bernardo Strobel Guimarães, Cassiana Rufato Cardoso, Pedro Henrique Braz de Vita – 11-12-2023 às 17:18
OPINIÃO 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: passado, presente e futuro Academia Internacional Leis André de Carvalho Ramos – 10-12-2023 às 16:12
OPINIÃO Direitos humanos e o desafio do Princípio do Não Retrocesso Social Constitucional Internacional Leis Carlos Nicodemos – 10-12-2023 às 06:03
OPINIÃO Fruição de lote vago em contrato de compra e venda de imóvel Civil Comercial Judiciário Leis Vitor Arthur Pastre – 08-12-2023 às 13:14
A VIDA NAS PLATAFORMAS Uberização cria oportunidades, mas releva direitos dos trabalhadores Especiais Judiciário Leis Política Trabalhista Thiago Crepaldi – 08-12-2023 às 08:25
OPINIÃO Guarda compartilhada segue sendo a regra; guarda unilateral, a exceção Civil Família Leis Ministério Público Mario Moraes Marques Junior – 08-12-2023 às 07:09
OPINIÃO Desafios para cumprir cotas PcD no segmento marítimo Constitucional Internacional Leis Trabalhista Raquel Guedes Sabb – 07-12-2023 às 21:42
OPINIÃO Honorários de sucumbência equitativos depois da Lei 14.365/22 Advocacia Judiciário Leis Alan Brizola – 07-12-2023 às 17:15
PROCESSO FAMILIAR Cuidados com a guarda unilateral e uso indevido da Lei Maria da Penha Civil Família Leis Rodrigo da Cunha Pereira – 07-12-2023 às 12:17
ACERTO DE CONTAS Hospitais responsáveis por residência precisam oferecer moradia Constitucional Leis Trabalhista Victória Cócolo – 07-12-2023 às 10:42
