24 HORAS ANTES CNMP altera prazo para inscrições de sustentação oral em sessões plenárias Administrativo Ministério Público Processo 28-09-2024 às 15:46
OPINIÃO ANPP: tese fixada pelo STF no HC 185.913-DF e efeito perseverança Ministério Público Ricardo Alves de Lima – 27-09-2024 às 20:49
OPINIÃO Soberania popular: decisão evolutiva do STF que transforma a Justiça e protege a sociedade Judiciário Ministério Público Luiz Eduardo Sant'Anna Pinheiro – 27-09-2024 às 06:04
INVASÃO DE COMPETÊNCIA CNMP suspende recomendação contra projetos de carbono em florestas do AM Ministério Público Rafa Santos – 25-09-2024 às 21:30
LAVAGEM & AFINS Uso de Apae como porta de entrada para lavagem de dinheiro Criminal Ministério Público Silvano Furtado – 25-09-2024 às 17:02
OPINIÃO Judiciário não pode dar guarida para quem usa o sistema de má-fé Civil Imprensa Ministério Público Dircêo Torrecillas Ramos, Ives Gandra da Silva Martins – 25-09-2024 às 16:15
OPINIÃO Vedações abstratas ao ANPP na jurisprudência do STF e STJ Leis Ministério Público Processo Jônatas Alexandre Rocha Júnior – 22-09-2024 às 09:24
OPINIÃO Audiência de custódia e ANPP: encontro que pode potencializar erros e injustiças Criminal Ministério Público Processo Manuela Abath Valença – 20-09-2024 às 21:29
OPINIÃO Por trás da máscara do combate à corrupção: ‘lava jato’ era (quase) tudo por dinheiro Academia Criminal Ministério Público Salvio Kotter – 19-09-2024 às 19:17
LETRAS MIÚDAS Valor da segurança pode restringir liberdades, mas deve se ater à lei, diz Gonet Ministério Público Paulo Batistella – 16-09-2024 às 19:15
FUNÇÕES DO MP CNMP define regras para fiscalização de fundações de Direito Privado Ministério Público Tiago Angelo – 11-09-2024 às 21:44
OPINIÃO Supremo consolida poderes investigatórios do Ministério Público Ministério Público Celso Bruno Tormena – 03-09-2024 às 09:19
TEMPO DOBRADO CNMP aprova proposta que altera o prazo de conclusão de PAD Ministério Público 31-08-2024 às 14:30
FISCALIZAÇÃO PRESERVADA CNMP proíbe participação de conselheiros em direção de entidade de classe Ministério Público 29-08-2024 às 15:51
OPINIÃO Herman Benjamin: lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo Ambiental Consumidor Judiciário Ministério Público Fernando Rodrigues Martins – 23-08-2024 às 09:21