Pesquisar
SpaccaJá tivemos a oportunidade de tratar do tema da colaboração premiada aqui neste espaço nas colunas Colaboração premiada e legitimidade do delegado de polícia e Sigilo e colaboração premiada na
Se a Defensoria Pública não dispõe do orçamento suficiente para a execução dos seus serviços de defesa dos necessitados, qual é a instituição fiscalizadora dos poderes que deveria cobrar providências
* Síntese de artigo produzido por promotores de Justiça do Ministério Público de São Paulo (nomeados no fim do texto). Clique aqui para ler a versão original. 1. Brasil: país
Spacca1. Introdução Na coluna anterior, apresentamos aos leitores da Direito Civil Atual a primeira parte de nosso estudo sobre as relações de consumo e seus conceitos fundamentais vistos à luz da
Em abril de 2009 foi firmado entre os chefes dos três Poderes da República o “II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo”.
Estabelece a Constituição Federal que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, garantida, ainda, a inviolabilidade à liberdade de consciência, bem como será livre a expressão da
Sou de um tempo em que o Ministério Público buscava atuar nos autos e o seu representante não se dava ao luxo de escolher determinadas demandas para funcionar, porquanto a
A Procuradoria-Geral da República foi ao Supremo Tribunal Federal contra dispositivo de lei catarinense que dispõe sobre pequena propriedade rural para fins ambientais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.558 questiona
O tema da paternidade, muito caro a todos nós, vem experimentando notável evolução nos últimos anos, quer em razão dos avanços científicos, que têm oferecido múltiplas oportunidades aos casais ou
O presidente interino Michel Temer (PMDB) autorizou estudos sobre a criação de um regime único de Previdência, com regras uniformes para trabalhadores do setor privado e funcionários públicos. Hoje, existem