José Cruz / Agência BrasilJosé Cruz/Agência Brasil Para a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), o ministro de Justiça, Eugênio José Guilherme de Aragão (foto), não poderia ter
Aqueles que questionam judicialmente a violação de normas constitucionais na nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Justiça não o fazem em virtude de supostas irregularidades
O país vive atônito processo de grave crise política, em meio a histórica investigação de corrupção que tem levado à prisão pessoas detentoras de expressivas parcelas de poder político e
Os donos de um parque zoológico no município de Salete (SC) vão ter que pagar indenização de R$ 60 mil pelos maus-tratos e pelas mortes de animais que viviam no
SpaccaEm um passado não remoto, no Brasil as ações penais eram, principalmente, relacionadas com homicídios, furtos, roubos, estelionatos, falsidades em suas diversas formas e ilícitos contra a administração pública. Estes
Um médico não pode ser obrigado a deixar uma detenta grávida, com fortes dores, se submeter a um simples exame de corpo de delito, quando o caso requer exames especializados em
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão liminar que suspendeu a divulgação de conversas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tornadas públicas pelo juiz federal
Em audiência na comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse nesta quinta-feira (31/3) não haver "base
A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (1/4) mais uma fase da operação "lava jato", que investiga um esquema de corrupção na Petrobras. Desta vez o objetivo dos mandados é aprofundar
Os bens de um executivo só podem ser utilizados para sanar dívidas da empresa em que atua se ficar comprovado que houve má gestão. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal