SpaccaEscrevi há poucos dias criticando decisão de um juiz do Piauí, que decretou uma preventiva com base em enunciado feito em workshop. Mostrei também o exemplo do verbete prêt-à-porter muito
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou, nesta quarta-feira (27/1), pedido de uma advogada que disse ter sido xingada por um promotor de Justiça durante audiências do tribunal do
A Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, entidade que congrega os promotores e procuradores gaúchos, reagiu nesta quarta-feira (27/1), por meio de nota, à ação ajuizada pelo empresário Elissandro
Juiz e promotores de Justiça que combinam a ocultação de provas violam os princípios da paridade de armas, da imparcialidade do juiz e do devido processo legal. Com esse fundamento,
O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que, havendo dano causado por agente público no exercício de suas funções, deve-se conceder ao lesado a possibilidade de ajuizar ação diretamente contra
A Polícia Federal cumpriu seis mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (27/1) em São Paulo e Santa Catarina, por conta da operação
Em uma reunião com os chefes do Poder Judiciário, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e do Ministério Público do Rio de Janeiro, Marfan Vieira, nesta terça-feira (26/1), o governador Luiz Fernando
O Palácio do Planalto recebeu sinalização do Supremo Tribunal Federal de que não há elementos para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. O portador da mensagem
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que “não vê distorção” na transcrição, pelo Ministério Público Federal, dos depoimentos de quem faz delação premiada na operação "lava jato". Na saída de
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) foi ao Supremo Tribunal Federal contra ato normativo que proíbe o exercício da advocacia aos servidores dos MPs dos estados. Em
