O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi denunciado nesta quinta-feira (20/8) sob acusação de ter recebido propina no valor de ao menos US$ 5 milhões para viabilizar

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado planeja para a próxima quarta-feira (26/8) sabatina com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, indicado para continuar mais um biênio

A Procuradoria-Geral da República deve denunciar nesta quinta-feira (20/8), no Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e senador Fernando Collor (PTB-AL) pelo suposto envolvimentos

O membro honorário vitalício e ex-presidente da OAB-DF, Esdras Dantas de Souza, foi reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o biênio 2015/2017. A solenidade,

Cerca de 200 pessoas, entre acadêmicos, advogados, juristas, defensores públicos, estudantes e representantes de entidades de classe se reuniram na noite dessa terça-feira (18/7) na Sala dos Estudantes da Faculdade

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em decisão unânime, negou na sessão desta terça-feira (18/8) o Habeas Corpus impetrado pela defesa de Fernando Antônio Falcão Soares, o Fernando Baiano,

A Defensoria Pública da União (DPU) questionou nesta segunda-feira (17/8) os ministérios da Fazenda e da Previdência Social sobre suposto adiamento da antecipação da primeira parcela do 13º salário de

O meio ambiente está em constante transformação e, por isso, a situação fática da Região Metropolitana de São Paulo em 1997 é bem diversa da atual. Dessa forma, uma decisão judicial

O procurador-geral da República Rodrigo Janot se reuniu nessa segunda-feira (17/8) com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). O encontro durou 15 minutos e eles falaram da indicação da

Os economistas — como os juristas — filiam-se a escolas e cada qual prioriza sua análise em face de diferentes paradigmas. Em termos bem simples, o que para uns é