O Supremo Tribunal Federal deve começar nesta quarta-feira (10/6) a definir um capítulo crucial da polêmica sobre a necessidade ou não de autorização prévia para a publicação de biografias. Segundo ministros

A Procuradoria-Geral da República se manifestou favorável à anulação da decisão que condenou o jornalista José Cristian Góes a pagar R$ 25 mil de indenização a um desembargador por um texto

Em resposta a operação zelotes — que acusa conselheiros que representam os contribuintes no Conselho Administrativos de Recursos Fiscais (Carf) de vender decisões —, o Ministério da Fazenda publicará, esta semana, o

Em entrevista publicada no 4 de junho na revista eletrônica Consultor Jurídico, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo — o maior tribunal de Justiça do país —,

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiu que não há necessidade de comprovação de prejuízo em pedido de condenação por litigância de má-fé. Os ministros consideraram que o

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O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos fez seu registro como candidato para chefiar o Ministério Público Federal, dando largada à disputa. O prazo de inscrição vai até o dia

A decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a possibilidade de o Ministério Público promover investigação de natureza penal não excluiu a investigação criminal pelo Delegado de Polícia, nem retirou

O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul pretende implantar ainda em 2015 as audiências de custódia, iniciativa que prevê a apresentação do preso em flagrante ao juiz em 24 horas, ocasião