Pesquisar
Aprovada pelo Congresso a toque de caixa há um ano, após as grandes manifestações de 2013, a Lei Anticorrupção ainda não está sendo amplamente aplicada por falta de regulamentação. Se
O projeto que torna obrigatória a avaliação de um juiz, em até 24 horas, de todos os presos em flagrantes vai entrar em vigor no dia 6 de fevereiro no
Nesta quinta-feira (29/1), o Tribunal de Justiça do Paraná homenageia cinco juristas com a Comenda do Mérito Judiciário do Paraná.O título será entregue aos ministros do Superior Tribunal de Justiça
ReproduçãoO julgamento de um dos processos que mais preocupam as duas maiores empresas de tabaco no Brasil, a Souza Cruz e a Philip Morris, foi adiado no Tribunal de Justiça
A pressa do governo em aumentar a arrecadação pode levar o pacote de aumento de tributos anunciado na semana passada a ser questionado na Justiça. Tributaristas consideram inconstitucional a entrada em
O artigo 170 da Constituição diz que o trabalho humano é que dá sustentação ao estado nacional. Além disso, o artigo 7º, inciso I, da mesma Carta, proíbe a despedida
Apesar de não haver um racionamento de água oficialmente instituído, moradores do estado de São Paulo tem conseguido na Justiça garantir o abastecimento de água sem interrupções. Os juízes, além de
A pronúncia criminal é mero juízo de admissibilidade da acusação. Ou seja, o juiz deve analisar apenas se há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria ou participação no
DivulgaçãoA Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro recebeu 3.678 denúncias de irregularidades eleitorais no último ano. É o que mostra do balanço do primeiro ano de gestão do procurador
O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró tenta tornar inválidas as declarações de um executivo que o acusou de ter recebido propina enquanto atuava no setor internacional da estatal, por meio de