Parceria entre a Promotoria de Justiça e a Vara de Execuções Criminais de Itanhaém (SP), com a administração do presídio Dr. Rubens Aleixo Sendin, em Mongaguá, resultou em um projeto
O setor de franquias tem recorrido cada vez mais à arbitragem para solucionar conflitos. Nos últimos cinco anos, o número de processos cresceu anualmente cerca de 10%, de acordo com
A maior licitação para serviços jurídicos do Brasil já virou assunto de polícia e do Tribunal de Contas da União. A concorrência em questão servirá para que o Banco do
O indulto é o poder previsto na Constituição Federal, no artigo 84, inciso XII, de o presidente da República perdoar criminosos condenados, exceto em caso de crimes hediondos e delitos
Não é possível apresentar Recurso Especial contra acórdão de segunda instância que, em julgamento de Agravo Regimental, nega aplicação de efeito suspensivo a Agravo de Instrumento. Para a 2ª Turma
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, explica em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo o funcionamento do Conselho Consultivo Interinstitucional, uma ferramenta
Assiste-se nos dias que correm a intensificação do reclamo de juízes de todas as instâncias para a criação de instrumentos que, em última análise, não passam de expedientes de contenção
Estão abertas as inscrições para a 19ª Conferência Anual da International Association of Prosecutors (IAP), que será promovida de 23 a 27 de novembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
O reconhecimento de que índios podem ter juridicidade autônoma permitiu que dois indígenas de Roraima fossem absolvidos após serem acusados de furtar objetos da bolsa de uma médica em um
SpaccaO planeta vem se tornando cada vez mais interligado e a comunicação, cada vez mais direta. Empresas alargam suas atividades por diversos países; jovens, com uma mochila nas costas percorrem