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O ano forense promete, e o Supremo Tribunal Federal terá inúmeras oportunidades de se manifestar sobre um fenômeno recente que, numa análise crítica, mais se parece com uma estratégia de
Na última sexta-feira (23/3), um promotor do Ministério Público do Distrito Federal pediu a liberdade de um preso preventivo por força de princípio aparentemente desconhecido pelos manuais da processualística penal:
Num dos maiores clássicos da literatura em língua espanhola, o livro Don Quixote de La Mancha (Cervantes, 1605), existe uma passagem clássica na qual o personagem principal, dado como idealista e
Depois de muita discussão, o Plenário do Supremo Tribunal Federal colocou em pauta o Habeas Corpus preventivo no qual o ex-presidente Lula pede para não ser preso caso sua condenação seja mantida
*Artigo originalmente publicado na edição desta quarta-feira (21/3) do jornal Correio Braziliense com o título "República e direitos". Numa república — a República Federativa do Brasil —, não pode haver “privilégios”,
“Cidadania é o direito a ter direitos.” (Hannah Arendt) Em 20 de fevereiro, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal proferiu julgamento histórico ao examinar e decidir o Habeas Corpus 143.641,
O professor e advogado Rafael Valim foi mais uma vítima daquilo que ele próprio vem denunciando veementemente em suas palestras e publicações: o aprofundamento do Estado de exceção no Brasil,
A dissimulação, o embuste e a mitomania. A personalidade sórdida, calculista, mitômana, desviada e incontrita. Poderia ser o roteiro de uma de novela mexicana com seus personagens cartesianamente rotulados, mas
Os primeiros agrupamentos humanos, no estado selvagem, tinham por objetivo a segurança dos indivíduos. A delimitação dos núcleos familiares sobreveio mais tarde. Inúmeras são as teorias que estudam a ascensão
SpaccaO termo negociação pode ser definido como uma interação entre duas ou mais partes, que tem por objeto a realização de uma troca que as deixará, em tese, em melhores