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O Estado democrático de Direito sob estresse Spacca A série Em Nome do Céu, disponível em streaming, aborda a prática de crimes por integrantes de uma comunidade mórmon pertencente à
Abstract: 8/1: o sistema de justiça contra a “novilíngua de sequestradores”: os patriotas de fancaria rumo ao Know Nothing (saber nenhum, na distopia de MacIntire) ou: de quando poderemos dizer
Dando seguimento ao artigo já publicado aqui mesmo nesta ConJur [1], no qual já sustentávamos a evidente atipicidade da conduta apelidada pela mídia de “a minuta golpista” ou “a trama
Ainda no hype dos recentes interrogatórios dos conhecidos réus do Núcleo 1 da Ação Penal de Tentativa de Golpe de Estado, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, interessante trazer à
A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, de recorrer ao Pleno do Supremo Tribunal Federal contra a suspensão parcial feita pela própria Casa do processo que corre
David King, no livro O Julgamento de Hitler (Editora Novo Século), reconstruiu com grande detalhamento os equívocos do Tribunal da Baviera no simulacro processual sobre a fracassada tentativa de golpe
Reprodução A transformação de indivíduos aparentemente pacíficos em agentes de desordem coletiva é um fenômeno que desafia a compreensão da natureza humana. Este artigo propõe uma analogia entre o curta-metragem
No último dia 6 de maio, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, recebeu a denúncia do procurador-geral da República contra sete acusados de integrarem o denominado “Núcleo
Desde 8 de janeiro de 2023, o processamento criminal, pelo Supremo Tribunal Federal, de centenas de pessoas, acusadas de tentarem um golpe de Estado, tem chamado atenção da opinião pública,
Conjur A resposta penal do Estado foi severa, exemplar e proporcional à extrema gravidade do comportamento da condenada, considerados os diversos crimes por ela cometidos, entre os quais os delitos