O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vive hoje uma complicada situação: em instalações provisórias, funciona sem presidente e sem pessoal suficiente para a análise dos pedidos de registro de
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é a segunda instituição mais confiável do Brasil, atrás somente das Forças Armadas. É o que diz pesquisa feita pelo Datafolha, divulgada nesta quarta-feira (8/7). Já
A Corregedoria-Geral da Justiça do Distrito Federal recomendou aos juízes criminais do DF que evitem estabelecer fianças com centavos no valor. A circular foi enviada pelo corregedor, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, depois
O juiz Marcos Augusto Peixoto, da 37ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, classificou os funks chamados de "proibidões" — que exaltam brigas entre traficantes rivais, incentivam o consumo de drogas,
Entrou em vigor nesta terça-feira (7/7), com a publicação no Diário Oficial da União, a Lei 13.142, que torna crime hediondo e qualificado o assassinato de policiais no exercício da
A Câmara dos Deputados deve votar nas próximas sessões um projeto para permitir que, no mínimo, 42 mil pessoas tenham direito a receber o seguro-desemprego. Esse é o número de
SpaccaNão é novidade alguma que o Direito, inclusive processual penal, foi tomado pelo “senso comum teórico dos juristas”.[1] Muitos já denunciaram essa “visão estrábica do Direito”, caracterizada por um enfoque
A revista eletrônica Consultor Jurídico estreia, nesta terça-feira (7/7) a coluna Academia de Polícia, voltada para a discussão de assuntos relativos à polícia judiciária e sua atuação desde o inquérito
Quem presta declaração falsa, com a finalidade de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, atenta contra as disposições do artigo 299 do Código Penal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio criticou a colocação de escutas clandestinas na cela do doleiro Alberto Youssef na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e lamentou que possam gerar
