A Controladoria-Geral da União (CGU) já decidiu, pelo menos com base nos elementos da "lava jato" tornados públicos até agora, que a Petrobras ficará fora das punições previstas na Lei
Configura ato de improbidade administrativa a conduta de policial que, conduzindo veículo de sua propriedade, sem estar a serviço, nega-se a pagar pedágio, exigindo a liberação de sua passagem. Por
Até 3 de março, no máximo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal a abertura do inquérito contra políticos envolvidos na operação "lava jato". Ele
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou dois recursos do Ministério Público Federal que buscavam reabrir a discussão sobre a legalidade das provas obtidas na operação castelo
[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira (19/2)] Em meio aos festejos de Carnaval, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa resolveu vociferar contra o
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou dois recursos que poderiam reabrir a operação castelo de areia, que investigou um esquema de evasão de divisas, lavagem de
www.mcr.adv.br"Quem pode comprar a liberdade com a palavra dirá a palavra que quiserem ouvir". A afirmação é do advogado Arnaldo Malheiros Filho (foto), do Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado Advogados, ao
Protocolar reclamação disciplinar contra juiz sem fundamento, em peça com ofensas e falsas imputações criminais, justifica a reparação moral. Por isso, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o maior da esfera trabalhista do país, está ainda mais sobrecarregado. Os juízes receberam no ano passado 425.113 novos processos — 30%
Três anos depois da violenta reintegração de posse do bairro de Pinheirinho, em São José dos Campos (completados em 22 de janeiro), o presidente Tribunal de Justiça de São Paulo,