As montadoras de carros devem voltar a pagar a alíquota cheia do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a partir desta quinta-feira (1º/1). A informação é do jornal O Estado de
O ministro-chefe da Advocacia Geral da União, Luiz Inácio Adams, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, continuarão em suas respectivas cadeiras no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff,
Reportagem do jornal O Globo afirma que, dentre as medidas de austeridade propostas pelo governo nos últimos dias, a presidente Dilma Rousseff também irá vetar o reajuste de 6,5% na tabela do Imposto
Tramitam no Congresso Nacional alguns projetos com este objetivo, dentre eles as PEC 73 e 51, que visam transformar as carreiras policiais. Por oportuno é de gizar a recente edição
Sem alguém para defendê-los, presos escrevem cartas ao Supremo Tribunal Federal para reivindicar direitos negados pela Justiça. Somente este ano, chegaram centenas à Central de Atendimento do Cidadão do STF. Os
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta terça-feira (23/12), a criação de um comitê especial que atuará como interlocutor das investigações internas independentes conduzidas pelos escritórios Trench, Rossi e Watanabe
Tânia Rêgo/AbrArmas não letais, de menor potencial ofensivo, como gás lacrimogêneo, balas e cassetetes de borracha, spray de pimenta e arma de eletrochoque, também conhecida como taser, terão prioridade na
A nomeação dos ministros no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff será precedida de uma consulta ao Ministério Público sobre investigações contra os escolhidos. “Eu consultarei o Ministério Público mais
A decisão do Superior Tribunal de Justiça que livrou a revenda de produtos importados do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) criou uma nova frente de batalha da indústria doméstica na
O Ministério Público Federal encaminhou uma recomendação geral para que todos os procuradores do país combatam o pedido de medida cautelar feito diretamente por representantes da Polícia Federal à Justiça.
