O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou a Lei 15.552, que acaba com a revista íntima nas penitenciárias do estado. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira
Por unanimidade de votos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás concedeu segurança a dois policiais militares para que recebam pensão vitalícia pelo estado de Goiás por
Há mais de um ano, delegados de polícia estão às voltas com um problema da mais alta relevância para a segurança pública, cuja solução deve repercutir nos alarmantes índices de
Foi publicada nesta segunda-feira (11/8), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, a lei que permite porte de arma de fogo por guardas municipais, sancionada na última sexta-feira (8/8)
Em 2013 e 2014, a Justiça Federal recebeu 24,1 mil ações de pessoas que tentavam obter remédios. O levantamento foi feito pela Advocacia Geral da União (AGU). Os números incluem,
O Superior Tribunal Militar concedeu Habeas Corpus a um soldado do Exército, mantido em prisão cautelar, por ter sido flagrado com uma porção de maconha dentro de um quartel, em
A participação de membro do Ministério Público no Conselho Superior de Polícia é incompatível com o artigo 128, parágrafo 5º., inciso II, letra ‘‘d’’, da Constituição Federal. A visão é
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar em Habeas Corpus em que Marco Prisco Caldas, vereador em Salvador (PSDB) e líder da greve dos policiais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro José Antonio Dias Toffoli, diz que a grande novidade das eleições deste ano será a divulgação de quais empresas financiam os candidatos. Para
A falta de justificativa para prisão preventiva fez o juiz Marcelo Matias Pereira, da 10ª Vara Criminal de São Paulo, determinar que sejam soltos dois manifestantes presos há 45 dias,
