O crime de porte ilegal de arma de fogo não é descaracterizado no caso de o laudo pericial que atestou a eficácia da arma ser considerado nulo. Isso porque o reconhecimento
O avanço de uma Proposta de Emenda à Constituição que cria carreira única na Polícia Federal gerou críticas da entidade que representa delegados da instituição e fez associações de agentes
Um dos fatos criminais que, nos dias atuais, vem ganhando abrangência cada vez maior no âmbito mundial é a chamada criminalidade organizada. Tamanha sua importância que, há pouco tempo, o
Nunca se viu tantos policiais e militares em ruas, hotéis, aeroportos e portos de algumas cidades brasileiras. Em Belo Horizonte, por exemplo, só o efetivo da PM aumentou 75% em
O PSDB acionou Dilma e Aloizio Mercadante, ministro da Casa Civil, na Justiça Eleitoral por propaganda antecipada. Os tucanos alegam que ele Mercadante usou a estrutura do governo no dia
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) decidiu encaminhar um pedido ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para cobrar a fiscalização das condições de saúde dos profissionais que atuam na
Menores de idade com envolvimento com drogas, álcool, roubo e outras infrações só devem ser internados em último caso, como medida extrema e expecional. Esse foi o entendimento da 2ª
Para não causar prejuízos à honra e à imagem das pessoas envolvidas em reportagens, os veículos de comunicação devem se assegurar da veracidade da informação publicada. Com esse entendimento, a
Parceria entre a Promotoria de Justiça e a Vara de Execuções Criminais de Itanhaém (SP), com a administração do presídio Dr. Rubens Aleixo Sendin, em Mongaguá, resultou em um projeto
A maior licitação para serviços jurídicos do Brasil já virou assunto de polícia e do Tribunal de Contas da União. A concorrência em questão servirá para que o Banco do