Ernst Mayer é uma espécie de Darwin moderno. Morreu em 2005, constando ter sido um dos maiores biólogos da atualidade. A certa altura de um escrito seu começa a discutir
Se o Ministério Público é o destinatário final das provas colhidas durante uma investigação criminal, também deve participar dessa coleta de provas. Mas é preciso antes estabelecer em que situações
Por ausência de plausibilidade jurídica, o Supremo Tribunal Federal indefiriu pedido de Habeas Corpus para a soltura do ex-deputado federal Pedro Talvane Luis Gama de Albuquerque Neto. O ex-parlamentar compre
Falsificar informações na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda não configura crime de estelionato (artigo 171, parágrafo 3°, do Código Penal), mesmo que autor tenha agido com o
As regras constitucionais sobre a investigação não impedem que o Ministério Público presida o inquérito ou que faça a própria investigação, desde que essa atuação seja controlada e regulamentada. Da
A União Europeia aprovou, nesta semana, uma diretiva que pretende padronizar o direito de todo acusado ser assistido por um advogado. A nova lei foi adotada pelo Conselho de Ministros
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o inquérito que apurava denúncias de arapongagem contra o deputado federal e delegado afastado da Polícia Federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). A
Várias manifestações tomaram as ruas do Brasil neste ano de 2013 e os vários casos noticiados na imprensa sobre alguns abusos praticados na contenção dos protestos trouxeram à tona a
Motorista baleado dentro de um caminhão tentou receber, por meio da Justiça, o valor da cobertura do seguro DPVAT, mas teve o pedido negado. De acordo com a sentença do Tribunal
O Senado aprovou projeto de lei que inibe a criação de novos partidos e evita o troca-troca entre legenda. O texto agora irá para sanção da presidenta Dilma Rousseff, mas