O desfecho do julgamento militar de Bradley Manning, soldado norte-americano que vazou milhares de documentos para o site WikiLeaks, pode representar também um capítulo importante para o futuro da imprensa livre.
Condenado há cinco anos por ter violentado os próprios filhos — um menino e uma menina que em 2004, quando os crimes foram cometidos, tinham apenas quatro e cinco anos
O Tribunal de Justiça do Ceará manteve nesta quarta-feira (17/7) a condenação imposta ao estado do Ceará de pagar R$ 10 mil a um comerciante preso ilegalmente. A decisão teve
É irrelevante para a configuração do delito de descaminho o acusado ser ou não o real proprietário das mercadorias. O entendimento levou a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da
A 1ª Vara Criminal de Colombo, na região metropolitana de Curitiba, expediu nesta quarta-feira (17/7) mandados de prisão contra 14 pessoas suspeitas de envolvimento na tortura de quatro homens que
SpaccaA Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que os sites não são obrigados a apagar notícias duvidosas e imprecisas. Não é papel dos juízes reescrever a história, disse a corte.
Pesquisa do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que falta de transparência na atuação do Fisco. Criado pelo núcleo, o Índice de
Apesar de a Constituição Federal proteger o sigilo de informações de cidadãos ao prever o direito à privacidade, convênios feitos entre órgãos públicos e o Ministério Público para compartilhamento de
A Justiça do Paraná determinou nesta segunda-feira a soltura dos quatro homens presos sob a suspeita de ter violentado e assassinado a jovem Tayná Adriane da Silva, de 14 anos,
A Justiça da Itália determinou no sábado (13/7) que continue detido na prisão de Regina Coeli, em Roma, o monsenhor Nunzio Scarano, detido no final de junho sob a suspeita
