Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011, que nasceu da necessidade de resguardar a segurança jurídica ao cidadão, quanto ao devido processo legal na condução
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve decisão liminar que pôs fim à cobrança de valores diretamente no soldo de um militar envolvido em um acidente com viatura do
De acordo com reportagem especial do jornal O Globo, pelo menos 800 pessoas absolvidas pela Justiça em razão de transtornos mentais e em cumprimento de medida de segurança estão detidas
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou cinco medidas, neste sábado (16/2), para conter os ataques de violência que atingem Santa Catarina. As ações envolvem transferência de presos para
De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o papa Bento XVI irá permanecer morando no Vaticano após sua renúncia. Segundo o jornal, um dos motivos são as
A Defensoria Pública de São Paulo ofereceu duas representações contra a ordem de serviço do comando da Polícia Militar em Campinas que determinava aos policiais fazer abordagens “especialmente em indivíduos
A Justiça italiana condenou nesta quinta-feira (14/2) os investigadores contratados pela Telecom Italia para espionar, no Brasil, as atividades do banco Opportunity e seu dono, Daniel Dantas, para tirá-los do
Três ex-prefeitos de cidades do Espírito Santo são mantidos presos por determinação do Superior Tribunal de Justiça. Eles e o ex-secretário de Finanças de Aracruz são investigados no esquema de
O empresário Alfeu Crozato Mozaquatro, acusado pela Polícia Federal de liderar um esquema de sonegação no comércio de carne e derivados, não precisará pagar R$ 3 milhões cobrados pela Previdência Social
A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministra Eliana Calmon, manteve a liminar que permite que um major da Polícia Militar do Maranhão se afaste de suas atividades
