SpaccaAlguns costumes de infância nos acompanham ao longo da vida. Ouvir noticiário de rádio, no caso, é um deles — embora nascido pouco antes da chegada da TV, só fui

A publicação de um nome em notícia jornalística sem autorização da Justiça é uma “ameaça” à reputação do dono do nome. Pelo menos para o juiz Marco Antonio Lobo Castelo

SpaccaA Itália recebeu um ultimato: tem um ano para acabar com a superlotação das cadeias no país. O prazo foi dado por uma das câmaras da Corte Europeia de Direitos

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo determinou que os policiais do estado estão proibidos de socorrer vítimas de crimes. A determinação vale inclusive para casos decorrentes

A partir desta terça-feira (8/1), os policiais de São Paulo estão proibidos de socorrer as vítimas de crimes, mesmo que estejam no local. A determinação é da Secretaria de Segurança

O número de prisões feitas pela Polícia Federal caiu 40% desde a edição da Lei 12.403, em 2011, apelidada de Lei das Medidas Cautelares. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral sobre o alcance da responsabilidade do poder público no caso de morte de detento sob sua custódia, independentemente da causa

O Brasil possui hoje, sem conclusão, 85,6 mil inquéritos instaurados até 2007 para apurar homicídios. Dos cerca de 51 mil concluídos até o momento, 78% foram arquivados, enquanto apenas 20%

Sem que se saiba como, 41 revólveres da marca Taurus, calibre 38, 498 munições do mesmo calibre e 41 coletes à prova de balas foram furtados do Fórum Central Cível

Do total de 549.577 presos existentes no país, conforme a última análise do Instituto Avante Brasil dos dados referentes a junho de 2012 do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), 62% (341.827