O Supremo Tribunal Federal é quem vai decidir se a famosa Operação Satiagraha, comandada por Protógenes Queiroz, foi arquitetada e dirigida pela iniciativa privada. Nesta segunda-feira (28/3), o juiz da 3ª
Spacca ** Sob o título mortes anunciadas o prof. Zaffaroni (Temis: Bogotá, 1993), em livro clássico, diz: “são mortes causadas, de forma massiva e normalizada, pela operatividade do sistema penal”.
Embora a lesão provocada pelo furto de uma caixa de chocolate seja inexpressiva, quando o autor do crime é um policial militar fardado, o princípio da insignificância não pode ser
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão para que o governador de São Paulo envie ao Poder Legislativo
Um homem que acusou falsamente policial militar de agredir seu filho menor de idade durante blitz foi condenado a dois anos de reclusão e multa, com a pena privativa de
O número de policiais federais envolvidos na segurança do juiz federal em Campo Grande (MS), Odilon de Oliveira, foi reduzido por corte no orçamento. Em um ano, o juiz condenou
Nelson Jr./SCO/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, é a favor das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), da unificação das polícias e da atribuição de funções burocráticas
A Polícia Militar e Civil de São Paulo se integraram para facilitar o acesso da população à Polícia. A partir desta quarta-feira (23/3), os batalhões da PM também passaram a
Elza Fiúza/ABr O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sentenciou: sem integração entre polícias, poderes e entes federados a criminalidade no país não será resolvida. Segundo o ministro, são necessárias
A Polícia italiana matou em legítima defesa. Foi o que entendeu a Corte Europeia de Direitos Humanos, ao não responsabilizar o governo italiano pela morte de Carlo Giuliani, durante encontro