Gilmar aciona PGR contra tentativa de emparedar ministros da CPI do Crime Organizado
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou nesta quarta-feira (15/4) um ofício ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitando a apuração de possíveis ilegalidades cometidas pela CPI do Crime Organizado, que tramitou no Senado. O relatório final da CPI, que foi rejeitado pela maioria dos integrantes da comissão, continha o pedido de indiciamento […]
STF suspende julgamento sobre nepotismo em cargos políticos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento que vai definir se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da autoridade nomeante — como cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, prática conhecida como nepotismo.Freepik Na sessão desta quarta-feira (15/4), […]
Após ataques de Zema, Gilmar lembra decisões do STF que evitaram crise financeira de MG
Com o Supremo Tribunal Federal sob ataque político, o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, decidiu usar seu perfil no X — antigo Twitter — para expor o comportamento contraditório do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema. Pré-candidato à presidência pelo Partido Novo, Zema defendeu que os ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de […]
Após ataques de Zema, Gilmar lembra decisões do STF que evitaram crise financeira de MG
Com o Supremo Tribunal Federal sob ataque político, o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, decidiu usar seu perfil no X — antigo Twitter — para expor o comportamento contraditório do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema. Pré-candidato à presidência pelo Partido Novo, Zema defendeu que os ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de […]
Fachin reage a relatório de CPI e defende ministros do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgou nesta terça-feira (14/4) uma nota pública em que repudia a inclusão dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes no relatório final da CPI do Crime Organizado do Senado. No texto, Fachin classifica como “indevida” a menção aos magistrados. A manifestação também reforça […]
Flávio Bolsonaro será investigado por associar Lula a tráfico internacional
A manifestação em rede social que atribui falsamente crimes a autoridade pública justifica persecução penal. Sendo o autor parlamentar, a competência é do Supremo Tribunal Federal. Com base nessa premissa, o ministro Alexandre de Moraes determinou abertura de inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) pela suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio […]
Relatório final da CPI do Crime Organizado é rejeitado por 6 votos a 4
Depois de cinco horas de discussão, o relatório final da CPI do Crime Organizado foi rejeitado no começo da noite desta terça-feira (14/4). O texto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), recebeu seis votos contrários e quatro favoráveis. O relatório, apresentado na manhã desta terça, continha o pedido de indiciamento por crimes de responsabilidade […]
Relatório final da CPI do Crime Organizado é rejeitado por 6 votos a 4
Depois de cinco horas de discussão, o relatório final da CPI do Crime Organizado foi rejeitado no começo da noite desta terça-feira (14/4). O texto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), recebeu seis votos contrários e quatro favoráveis. O relatório, apresentado na manhã desta terça, continha o pedido de indiciamento por crimes de responsabilidade […]
Para Gilmar, pedido de indiciamento de ministros do STF em CPI é ‘erro histórico’
Em pronunciamento feito durante a sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ocorrida na tarde desta terça-feira (14/4), o ministro Gilmar Mendes criticou duramente a proposta de indiciamento de integrantes da corte no âmbito da CPI do Crime Organizado. Segundo ele, a iniciativa carece de base legal, representa um “erro histórico” e levanta preocupações […]
Senado tem o dever de aprovar o nome de Jorge Messias para o STF
“A verdade jurídica é tão leve, tão plana, que não pode ser tomada pelos espíritos que querem ir ao fundo das coisas.” [1] Um editorial irresponsável No último dia 8 de abril, o Estadão publicou mais um editorial infeliz, intitulado “Senado tem o dever de rejeitar Messias”. Entre impropérios distribuídos com generosidade a autoridades do […]