Uma trabalhadora não terá beneficio de auxílio-doença restabelecido. Seu pedido foi negado, esta semana, pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. A autora, apesar de sofrer
O estado de Alagoas pode cobrar a contribuição previdenciária dos servidores inativos estaduais. O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, condedeu liminar, nesta quarta-feira (28/7), em favor do
A Medida Provisória 201, baixada neste mês pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, autoriza a revisão das aposentadorias concedidas pela Previdência Social. Serão revisados os benefícios concedidos
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, cassou liminares de quatro estados que suspendiam a cobrança previdenciária de servidores inativos e pensionistas. A decisão suspende medidas favoráveis a
O Instituto Brasileiro de Reforma do Estado e o Instituto de Direito Público da Bahia promovem, de 12 a 14 de agosto, o III Fórum Brasileiro sobre a reforma do
O presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim cassou a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que suspendia a cobrança de contribuição previdenciária de 11%
A prefeitura de Novo Oriente, no Ceará, quer suspender a determinação de seqüestro de verbas para o pagamento de precatórios. A decisão contestada no Supremo Tribunal Federal é do presidente
O estado do Rio Grande do Sul e o Instituto de Previdência gaúcho querem suspender liminar que isentou uma professora estadual aposentada de contribuição previdenciária. O estado e o Instituto
O estado do Rio de Janeiro poderá cobrar contribuição previdenciária dos servidores médicos inativos. A decisão é do ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, que concedeu nesta quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal suspendeu duas liminares concedidas em Mandados de Segurança pela Justiça baiana. Os mandados discutem o teto remuneratório e a contribuição previdenciária dos inativos de acordo com
