OPINIÃO Decisão do STJ sobre dano moral em proteção de dados afeta crédito Civil Responsabilidade Civil Tecnologia Arthur Mendes Lobo, Myreilla Aloia – 16-09-2025 às 07:01
ÓDIO SEM FIM Rede social deve fornecer registros de usuários que atacaram Marielle Franco Civil Responsabilidade Civil Sérgio Rodas – 12-09-2025 às 08:48
MERCADO DE INFORMAÇÕES Com dano presumido, STJ adota posição mais rigorosa sobre compartilhamento de dados Consumidor Responsabilidade Civil 09-09-2025 às 08:49
BENEFÍCIO DA CIÊNCIA Reproduzir acusação em artigo acadêmico não é abuso se não houver má-fé Responsabilidade Civil Danilo Vital – 01-09-2025 às 18:45
OMISSÃO DA TRIPULAÇÃO TJ-SP mantém condenação da Gol por briga em avião pela disputa de janela Consumidor Responsabilidade Civil Eduardo Velozo Fuccia – 23-08-2025 às 11:49
RETRATO DA CRIMINALIDADE Vítima de golpe por biometria facial deve ser indenizada por banco Civil Responsabilidade Civil 17-08-2025 às 11:54
DIREITOS FUNDAMENTAIS O STF e a inconstitucionalidade parcial e progressiva do artigo 19 do Marco Civil da Internet Civil Responsabilidade Civil Tecnologia Ingo Wolfgang Sarlet, Andressa de Bittencourt Siqueira – 15-08-2025 às 08:00
OPINIÃO Ação de regresso em contrato com motorista de aplicativo Civil Responsabilidade Civil Sue-Ellen Santos Burégio de Lima Couto – 15-08-2025 às 06:32
OPINIÃO Responsabilidade do fornecedor por falhas na execução de obras: direito do consumidor e obrigação de resultado Civil Consumidor Responsabilidade Civil Diumara Araújo – 14-08-2025 às 20:47
ARMA NA MÃO Supermercado não responde por ataque com faca que estava à venda Responsabilidade Civil Danilo Vital – 13-08-2025 às 07:49
OPINIÃO Violência contra médicos e profissionais da saúde: dados alarmantes e respostas necessárias Criminal Responsabilidade Civil Letícia Medeiros – 12-08-2025 às 21:21
BOBEOU, DANÇOU TJ-MG vê culpa exclusiva da vítima e nega indenização por ‘golpe do Pix’ Civil Responsabilidade Civil 12-08-2025 às 18:09
DIREITO CIVIL ATUAL A ilicitude e a responsabilidade objetiva pelo risco Civil Responsabilidade Civil João Pedro Kostin Felipe de Natividade – 11-08-2025 às 13:20
PATRIMÔNIO MINEIRO Supermercado que acusou cliente de comer pão de queijo sem pagar é condenado Civil Responsabilidade Civil 08-08-2025 às 19:17
OPINIÃO Erro no cartório: responsabilidade civil e administrativa do novo delegatário Responsabilidade Civil Moema Locatelli Belluzzo – 03-08-2025 às 09:22
