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Acusado de agir reiteradamente de forma negligente, o juiz José Ribamar Oliveira Silva, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba (PI), recebeu pena de censura do Conselho Nacional
O Tribunal de Justiça de São Paulo fixou multa ilimitada ao banco Itaú caso continue a fazer débitos automáticos na conta de um cliente que contratou empréstimos mediante "coação irresistível".
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O ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo Délvio Buffulin, que havia sido absolvido em primeira instância, foi condenado no caso do desvio de verbas na construção do
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Mais claramente a partir do final da década de setenta do século passado, pôde ser identificada uma série de ações estatais contra o crime desenvolvidas por Ron Clarke e sua
Por considerar que há risco de violação à privacidade dos que se deslocam nos carros oficiais da Procuradoria-Geral do Trabalho, o Conselho Nacional do Ministério Público concedeu liminar para que
