O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma motorista, e solidariemente a proprietária do veículo que ela conduzia, a indenizar um rapaz que foi atropelado enquanto andava de bicicleta
O motorista responsável por um acidente de carro que deixou uma adolescente paraplégica foi obrigado a custear o tratamento fisioterápico da jovem. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Civil
O Supremo Tribunal Federal impôs outra derrota ao diretor do Conservatório Musical de Tatuí (SP), Henrique Autran Douradoque acionou o Jornal Integração e seu dono, o jornalista José Reiner. Em decisão monocrática,
O Supremo Tribunal Federal decidiu dar curso à investigação que pretende apurar se a operação satiagraha, da Polícia Federal, foi patrocinada e conduzida por empresários interessados em alijar o banqueiro
Quem casa quer casa, diz o ditado. Com Maria de Lourdes Azevedo Dunham, porém, não deu certo. Por conta de um nome diferente digitado pelo tabelião na sua certidão de
O jornal Zero Hora e a colunista Rosane de Oliveira terão de indenizar em R$ 80 mil o desembargador aposentado Marco Antônio Barbosa Leal, ex-presidente do Tribunal de Justiça do
É necessário georreferenciamento para identificar imóveis rurais objetos de ação de usucapião. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recurso relatado pela ministra Nancy
O blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim foi condenado em dois processos na última segunda-feira (27/5) a indenizar o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes por publicações ofensivas em
Acórdão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a concessionária de trens Supervia a indenizar Katia Maria Oliveira de Assis Moreira, por dano moral,
Um pedido de vista regimental da conselheira Maria Cristina Peduzzi suspendeu, nesta terça-feira (28/5), durante a 170ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, o julgamento da proposta de edição
