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SpaccaO Brasil tem assistido nos últimos quatro anos ao crescimento do interesse e da vontade da sociedade em participar das decisões políticas. O fato tem promovido uma maior conscientização da
Em processos envolvendo entidades federais, citações e intimações devem ser feitas à unidade da Advocacia-Geral da União que as representa. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Questão tormentosa para profissionais de saúde e magistrados é a recusa de transfusão sanguínea por parte das testemunhas de Jeová. Para fazer valer sua posição, os membros dessa religião portam
O jornalista baiano Aguirre Talento foi condenado a 6 meses e 6 dias de prisão, em regime aberto, pelo crime de difamação. Além disso, ele também deverá pagar multa de
Depois de tirar o "Freire" de seu nome, a banca Fraga & Trigo Advogados abriu escritório em São Paulo para ficar mais próximo de grandes e médias empresas. Com 21
Os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram a existência de repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário 820.823, que discute se é constitucional condicionar o desligamento de filiado a
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