Atualmente, é possível observar uma forte relação entre o mundo físico e o virtual, pois o acontecimento em uma esfera pode gerar reflexos na outra, assim como um ato ilícito

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu nessa quinta-feira (27/10) que o debate a respeito do direito ao esquecimento precisa ser mais qualificado. Para ele, o

Comparar médicos a corvos e urubus, que se aproveitam da fragilidade humana para enriquecer, extrapola o direito à liberdade de expressão, pois se constitui em crítica com intenção de ofensa, pelo nítido

Um padre de Anápolis (GO) terá que pagar R$ 60 mil de indenização a um casal por impedir, por meio de um Habeas Corpus, um aborto que havia sido autorizado

A imunidade material do parlamentar, garantida pela Constituição Federal, representa, conforme aponta o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, “um instrumento vital destinado a viabilizar o exercício

O tradicional Prêmio Jabuti, que elege as melhores publicações do mercado editorial brasileiro, divulgou na sexta-feira (21/10) os livros selecionados para concorrer em 27 categorias. Na área de Direito, os

A imunidade garantida constitucionalmente ao advogado não protege o profissional de excessos cometidos contra a honra das pessoas envolvidas no processo. Por isso, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do

A responsabilização civil do empregador pelos atos de seus empregados no exercício do trabalho ou em razão dele está amparada pelo artigo 932, inciso III, do Código Civil. Sendo assim,

O esquecimento de compressa cirúrgica dentro do ventre de gestante após uma cesariana não se configura erro médico. Ele deve ser considerado “infortúnio” da paciente, que não pode ser atribuído

O desabamento de parte das obras da estação Pinheiros da linha 4-amarela do metrô de São Paulo, que vitimou sete pessoas no dia 12 de janeiro de 2007, não tinha como ser previsto