A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que sócio pode responder por dívida tributária de micro ou pequena empresa regularmente extinta. E não é preciso, de acordo com os
Demora na notificação do sinistro não acarreta perda do seguro de forma automática. Isso só ocorre quando ficar provado que ele agiu de má-fé. Com esse entendimento, a 3ª Turma
Por considerar que o bloqueio da página do grupo Revoltados Online no Facebook pode gerar dano de difícil reparação, a 9ª Vara Cível de São Paulo concedeu antecipação de tutela
Um hospital não terá que indenizar uma copeira que virou alvo de chacotas dos colegas após ser agredida por um paciente. De acordo com a Justiça do Trabalho, o estabelecimento
Por não provarem as acusações de roubo contra o diretor de uma escola de ensino médio, três estudantes foram condenados por dano moral. A decisão, que manteve os termos da sentença
Um aluno de Educação Física de uma faculdade de Mato Grosso que recebeu zero por ser pego colando em uma prova teve seu pedido de dano moral negado pela Justiça.
O Superior Tribunal de Justiça publicou no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (19/9), mais três súmulas aprovadas na corte na última semana. As novas súmulas tratam de DPVAT, recuperação
Trazemos aqui uma singela contribuição à Coluna Direito Civil Atual, da Rede de Direito Civil Contemporâneo, e coordenada pelos Ministros Luís Felipe Salomão, Antonio Carlos Ferreira e Humberto Martins, ao
A ocorrência de eventuais condições meteorológicas adversas não se caracteriza como caso fortuito ou força maior para afastar a responsabilidade objetiva de um fornecedor. Este foi um dos entendimentos aplicados
