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Buscadores de informações na internet devem inibir determinadas expressões conforme termos de serviço, mas não podem ser responsabilizados pelo conteúdo de anúncios veiculados em suas páginas. Assim entendeu o juiz
Dizer nas redes sociais odiar judeus, negros e nordestinos não é livre manifestação de pensamento, mas crime de racismo, mesmo que se alegue usar tom de brincadeira. Assim entendeu a
Há sempre um abismo entre a estratégia e sua execução. A estratégia sempre se define nos mais altos níveis. É um processo sofisticado de coleta e análise de dados, que
SpaccaAs redes sociais estão incorporadas no nosso dia a dia e quem delas não participa está fora do mundo. Literalmente fora, mesmo que não saiba. Isto pode ser uma opção
Embora a pessoa suspeita de cometer um crime possa ficar constrangida ao ver essa informação divulgada, o fato é de caráter público e de interesse coletivo, não sendo ilícita a
A Lei Eleitoral veda a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet. Por essa razão, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou que o Facebook suspenda a circulação de
Sensação do momento, a rede social Secret, a qual permite que seus usuários postem mensagens anonimamente, tornou-se uma febre, especialmente no Brasil, um dos países mais ativos em rede socais
Aplicativos de celulares que não só permitem como também incentivam o compartilhamento anônimo de frases e fotos apresentam potencial lesivo, violam a Constituição e prejudicam a possibilidade de identificar autores
Em visita ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil nesta segunda-feira (18/8), o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, prometeu diálogo constante com a advocacia para melhoria do
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp aceitou um recurso extraordinário apresentado pelo município de Santo Antônio da Patrulha (RS) para que o Supremo Tribunal Federal decida sobre