A OAB do Rio de Janeiro entrou, na terça-feira (24/1), com ação de obrigação de não fazer contra um site que disponibiliza modelos de petições gratuitas na internet, o YouLaw. A
O escritório de advocacia de Miami Proner & Proner, especializado em representar vítimas de acidentes (com especialização em legislação marítima), criou uma página em seu site dedicada exclusivamente à organização
O termo de cooperação técnica que permitirá o uso de cartões de crédito ou débito no pagamento de dívidas trabalhistas será assinado nesta segunda-feira (30/1), às 14 horas, no Plenário
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ampliou o acesso de partes e advogados aos processos eletrônicos, permitindo agora visualizar os atos decisórios de ações que tramitam em segredo
O Google foi condenado a pagar indenização ao Mosteiro de São Bento por não ter retirado um vídeo do YouTube mesmo após ter sido notificado de que era considerado ofensivo pela
Para o conselheiro Gilberto Valente, do Conselho Nacional de Justiça, há “vícios insanáveis” na licitação para a compra de um banco de dados que custou R$ 86 milhões pelo próprio CNJ. Após
Na esteira de iniciativas de outras cortes pelo país, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou, por unanimidade, a Proposição 27/2011, que permite o julgamento virtual
SpaccaNem Brasil, nem Itália. A Codacons, associação de consumidores italiana, decidiu pedir indenização pelo naufrágio do Costa Concordia em Miami. A associação, que menos de dois dias depois já estava
SpaccaObrigações acessórias podem dar origem a atos administrativos que, por sua vez, atentam contra os princípios da Justiça Tributária. Quando um ato qualquer possa estimular ou viabilizar fraudes, ele deve
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul lançou, na quarta-feira (18/1), o Sessão Online — sistema de acompanhamento da pauta das sessões em tempo real. O serviço