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O ministro Menezes Direito defendeu, nesta quarta-feira (28/5), que o embrião é um ser humano vivo, ainda que fertilizado in vitro e congelado. O ministro, no entanto, não votou pela
O Movimento Nacional em Defesa da Vida — Brasil Sem Aborto entregou ao Supremo Tribunal Federal documento contra as pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil. O documento foi entregue nesta
O Superior Tribunal de Justiça não aceitou o pedido de liberdade de Everaldo Alves dos Santos, acusado de integrar esquema de furto de contas bancárias pela internet. Ele foi preso
A expectativa para a próxima quarta-feira (28/5) é a de que nenhum novo pedido de vista interrompa a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco
Em 2007, 1,2 milhão de processos tramitou nos cinco Tribunais Regionais Federais do país por meio eletrônico. O número corresponde a 25% do total de processos dos TRFs. Os dados
A Justiça do Distrito Federal aceitou a troca de mensagens por e-mail entre um homem e sua amante como prova de adultério e condenou o homem a pagar indenização de
Continuam chegando aos tribunais questões relativas a abusos cometidos nos sistemas eletrônicos de comunicação via internet, com ofensas à honra e à dignidade de pessoas. O uso dos novos meios
Foi publicada na terça-feira (20/5), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa 4, que qualifica o processo de contratação de serviços de tecnologia da informação (TI) pelo governo federal.
O interrogatório por videoconferência é ilícito. O entendimento é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça e serviu para anular o interrogatório e a audiência feita por videoconferência com
Os advogados estão insatisfeitos com as longas filas para a digitalização de processo no Fórum Digital da Freguesia do Ó, em São Paulo. Inaugurado há quase um ano, o fórum