FIQUE EM CASA Direito fundamental à saúde garante home office a funcionário dos Correios Administrativo Constitucional Trabalhista 20-04-2026 às 13:44
OPINIÃO Reflexões sobre o ‘trabalhador avulso digital’ à luz de acórdão do TRT-2 Trabalhista Maurício Pallotta Rodrigues – 19-04-2026 às 06:01
ETERNO SOBREAVISO Configuração de dano existencial exige comprovação de prejuízo à vida do trabalhador Trabalhista 18-04-2026 às 15:54
CONDUTA DISCRIMINATÓRIA Impedir volta ao trabalho após ajuizamento de ação trabalhista gera rescisão indireta Trabalhista 18-04-2026 às 13:51
OPINIÃO Trabalhador avulso digital e o risco de criação judicial de uma nova categoria trabalhista Trabalhista Caren Benevento – 18-04-2026 às 13:16
O LEITE DAS CRIANÇAS Retenção de salário-maternidade de empregada no puerpério causa danos morais Família Trabalhista 18-04-2026 às 12:23
SOU TODO OUVIDOS Exercício de cargo de confiança não implica suspeição de testemunha Processo Trabalhista 18-04-2026 às 08:54
TRATO FEITO Negociação de PLR com comissão paritária não exige aprovação sindical, diz TST Trabalhista 17-04-2026 às 14:15
REFLEXÕES TRABALHISTAS Regime jurídico do trabalho temporário e os limites de garantias empregatícias Trabalhista Paulo Sergio João – 17-04-2026 às 08:00
SITUAÇÃO ESPECIAL Servidor autista tem direito a redução de jornada sem corte de salário Administrativo Trabalhista 16-04-2026 às 18:09
FIRMA NA PINDAÍBA Falta de bens autoriza penhora de faturamento na execução trabalhista Processo Trabalhista 16-04-2026 às 12:12
BÔNUS AVULSO Prêmio por cumprimento de metas não compõe cálculo de verbas trabalhistas Trabalhista 16-04-2026 às 11:44
PODERES ESPECIAIS Cargo bancário equivalente a gerente-geral de agência afasta horas extras Trabalhista 16-04-2026 às 08:23
PUXADINHO COMERCIAL Ex-gerente será indenizada por ter casa usada para estocar mercadoria Civil Constitucional Trabalhista 16-04-2026 às 07:31
OPINIÃO Reserva de vagas para PcD enfrenta resistência estrutural nas empresas Trabalhista Mauro Vasni Paroski – 15-04-2026 às 20:42
