ANUÁRIO DA JUSTIÇA As grandes decisões que, nos últimos 20 anos, moldaram o Brasil Administrativo Ambiental Anuário da Justiça Brasil Civil Constitucional Consumidor Criminal Eleitoral Família Imprensa Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário Rayane Fernandes, Giselle Souza – 17-06-2026 às 10:45
EM ALTO E BOM SOM Gestantes não podem trabalhar expostas a ruído elevado, afirma TST Trabalhista 16-06-2026 às 08:23
OPINIÃO Responsabilidade do síndico pelas dívidas trabalhistas do condomínio Civil Trabalhista Guilherme Augusto dos Santos Tavares – 16-06-2026 às 07:01
NOVA LARGADA Demissão por justa causa durante ação de rescisão indireta configura fato novo Processo Trabalhista Brenda Neri – 15-06-2026 às 12:18
DUPLA FACE Trabalhar em outro emprego na licença médica gera condenação por improbidade Administrativo Trabalhista 15-06-2026 às 10:11
OPINIÃO Princípio da subsidiariedade na doutrina social cristã e o prestígio à negociação coletiva Trabalhista Ives Gandra da Silva Martins Filho – 15-06-2026 às 07:01
VONTADE DA MAIORIA Escala 12 x 36 é válida se norma coletiva autoriza folgas e intervalo reduzido Trabalhista 14-06-2026 às 17:59
OPINIÃO Redução à condição análoga à de escravo: Temas 1.158 e 1.425 de Repercussão Geral do STF Criminal Trabalhista Paulo Peressin, Bruna Passarelli Bento, Gabriel de Freitas Queiroz – 14-06-2026 às 09:21
QUESTÃO DE SEGURANÇA Ação sobre excesso de peso em caminhões cabe à Justiça do Trabalho, decide TST Trabalhista 13-06-2026 às 14:31
(IN)SEGURANÇA NO TRABALHO Em ação trabalhista individual, reparação civil depende de prova do dano Trabalhista 13-06-2026 às 13:52
A MÃO QUE BALANÇA O BERÇO Trabalho como babá justifica o reconhecimento de vínculo de emprego Trabalhista 13-06-2026 às 11:49
DIREITOS IGUAIS Servidora pública temporária tem direito a licença-maternidade de 180 dias Administrativo Trabalhista 13-06-2026 às 08:54
PORTAS ABERTAS Acordo coletivo sobre funcionamento de empresa não filiada a sindicato é ilegal Trabalhista Brenda Neri – 13-06-2026 às 07:31
OPINIÃO Licença ampliada e salário-paternidade: avanço legítimo tem custo Trabalhista Carlos Américo Freitas Pinho – 12-06-2026 às 19:28
FORA DE FORMA Permanência voluntária no Exército anula direito de retorno ao emprego Processo Trabalhista 12-06-2026 às 16:53
