OPINIÃO Licença-paternidade e risco para empresas: quando a lei avança mais do que regulamenta Leis Trabalhista Luiza Cardozo Machado – 22-04-2026 às 16:22
ISOLAMENTO LABORAL Contratar deficiente auditivo sem oferecer Libras reforça condenação Civil Constitucional Responsabilidade Civil Trabalhista Eduardo Velozo Fuccia – 22-04-2026 às 14:48
ADVOCACIA CRIATIVA Citação de precedentes inexistentes leva a condenação por litigância de má-fé Processo Trabalhista 22-04-2026 às 12:49
TRABALHO CONTEMPORÂNEO Feitiço do Tempo e Tema 140 sobre prova emprestada: o dia da marmota acabou Processo Trabalhista Otavio Calvet – 21-04-2026 às 08:00
SEGURANÇA EM ÚLTIMO LUGAR Fornecimento de EPIs vencidos justifica rescisão contratual indireta Trabalhista 20-04-2026 às 20:49
OPINIÃO A comunicação prévia como requisito legítimo da estabilidade pré-aposentadoria Trabalhista Alberto Bresciani, Djulia Raphaella Portugal – 20-04-2026 às 19:18
FIQUE EM CASA Direito fundamental à saúde garante home office a funcionário dos Correios Administrativo Constitucional Trabalhista 20-04-2026 às 13:44
OPINIÃO Reflexões sobre o ‘trabalhador avulso digital’ à luz de acórdão do TRT-2 Trabalhista Maurício Pallotta Rodrigues – 19-04-2026 às 06:01
ETERNO SOBREAVISO Configuração de dano existencial exige comprovação de prejuízo à vida do trabalhador Trabalhista 18-04-2026 às 15:54
CONDUTA DISCRIMINATÓRIA Impedir volta ao trabalho após ajuizamento de ação trabalhista gera rescisão indireta Trabalhista 18-04-2026 às 13:51
OPINIÃO Trabalhador avulso digital e o risco de criação judicial de uma nova categoria trabalhista Trabalhista Caren Benevento – 18-04-2026 às 13:16
O LEITE DAS CRIANÇAS Retenção de salário-maternidade de empregada no puerpério causa danos morais Família Trabalhista 18-04-2026 às 12:23
SOU TODO OUVIDOS Exercício de cargo de confiança não implica suspeição de testemunha Processo Trabalhista 18-04-2026 às 08:54
TRATO FEITO Negociação de PLR com comissão paritária não exige aprovação sindical, diz TST Trabalhista 17-04-2026 às 14:15
REFLEXÕES TRABALHISTAS Regime jurídico do trabalho temporário e os limites de garantias empregatícias Trabalhista Paulo Sergio João – 17-04-2026 às 08:00
