44 GRAUS Empresas são obrigadas a garantir conforto térmico aos seus empregados Civil Trabalhista 18-03-2026 às 10:55
MÍNIMO QUINHÃO Penhora de parte da aposentadoria é válida se preservar subsistência Civil Previdência Trabalhista 17-03-2026 às 12:55
TRABALHO CONTEMPORÂNEO Consórcio de empresas x grupo econômico trabalhista Trabalhista Otavio Calvet – 17-03-2026 às 08:00
PARADA RÁPIDA TST valida redução de intervalo de descanso no Metrô de São Paulo Trabalhista 16-03-2026 às 20:57
JUSTO AGORA Empresa não pode rebaixar plano de saúde de empregado em auxílio-doença Trabalhista 16-03-2026 às 10:57
PERDA DE UMA CHANCE Empresa terá que indenizar por cancelar contratação já confirmada Trabalhista 15-03-2026 às 17:01
OPINIÃO Licença-paternidade de 20 dias é avanço da corresponsabilidade no cuidado Família Trabalhista Taciela Cordeiro Cylleno – 15-03-2026 às 13:25
CONSTRANGIMENTO DESNECESSÁRIO Empresa é condenada a indenizar por perguntas íntimas em entrevista admissional Trabalhista Eduardo Velozo Fuccia – 14-03-2026 às 08:52
SEM LENÇO, SEM DOCUMENTO TRT-5 valida justa causa pela não entrega de CTPS para registro Trabalhista 14-03-2026 às 08:23
OPINIÃO Limites entre a Justiça do Trabalho e o juízo da recuperação judicial Recuperação Judicial Trabalhista Camila Somadossi Gonçalves da Silva, Lucas Henrique Pistori Obice – 14-03-2026 às 06:33
OPINIÃO Pejotização, terceirização e questão de inconstitucionalidade não apreciada pelo STF Trabalhista Rubens Goyatá Campante, Vicente de Paula Maciel Júnior – 13-03-2026 às 18:22
TAXA VINCULANTE TRT-2 determina uso da Selic para juros de créditos previdenciários Previdência Trabalhista Tributário 13-03-2026 às 14:44
OPINIÃO Manifestação da PGR no ARE 1.532.603/PR (Tema 1.389) e a amnésia jurídica Trabalhista Marcelo Palma de Brito – 13-03-2026 às 13:22
DEFEITO DE FÁBRICA Jurisprudência inventada por IA gera multa por litigância de má-fé Advocacia Processo Trabalhista 13-03-2026 às 09:57
REFLEXÕES TRABALHISTAS Papel da Cipa na defesa do meio ambiente do trabalho Trabalhista Raimundo Simão de Melo – 13-03-2026 às 08:00
