ESPARTILHO MODERNO Companhia aérea que faz exigência estética deve custear maquiagem de comissária Trabalhista 20-02-2026 às 16:53
BENEFÍCIO INDEPENDENTE Obtenção de crédito trabalhista não afasta gratuidade já concedida, decide Gilmar Trabalhista 20-02-2026 às 14:41
RESPONSABILIDADE ESTATAL Morte de servidor por contaminação obriga município a indenizar família Civil Trabalhista 20-02-2026 às 12:11
REFLEXÕES TRABALHISTAS Papel dos sindicatos na defesa do meio ambiente do trabalho Trabalhista Raimundo Simão de Melo – 20-02-2026 às 10:18
OPINIÃO Reformas trabalhistas na Argentina, no México e no Brasil Internacional Trabalhista Antonio Sergio Neves de Azevedo – 19-02-2026 às 20:23
RESERVA ESPECIAL Aposentado só entra em distribuição de superávit de previdência privada se contribui para ele Trabalhista 19-02-2026 às 15:55
CERCEAMENTO DE DEFESA Juiz não pode usar prova emprestada para indeferir prova oral, decide TRT-15 Trabalhista 19-02-2026 às 10:17
FALTOU URBANIDADE Exclusão de motorista LGBTfóbico de aplicativo de transporte é legítima, decide TJ-MG Civil Trabalhista 18-02-2026 às 15:54
TRABALHO CONTEMPORÂNEO Insegurança jurídica travestida de regulamentação no PL da Pejotização Trabalhista Otavio Calvet – 18-02-2026 às 08:00
OPINIÃO Eleições 2026: assédio eleitoral e os desafios do compliance trabalhista nas empresas Eleitoral Trabalhista Fábio Monteiro, Vanessa Sapiência – 17-02-2026 às 20:13
O INÍCIO DE TUDO Prazo de prescrição para ação por doença começa na ciência do nexo com o trabalho Trabalhista 17-02-2026 às 18:51
RESSACA MORAL TST mantém justa causa de gerente que adulterou bebida de colegas Trabalhista 17-02-2026 às 07:54
PRATA DA CASA Clube de origem responde por FGTS de jogador emprestado ao exterior Trabalhista 17-02-2026 às 07:31
SOFRIMENTO PRESUMIDO Irmãos de trabalhador morto fazem jus a indenização, decide TST Trabalhista 16-02-2026 às 07:41
OPINIÃO Cuidado como direito humano e pilar do trabalho decente no Sistema Interamericano Trabalhista Patrícia Maeda – 16-02-2026 às 06:30
