OPINIÃO Conflito normativo na execução fiscal: a tensão entre a LEF e o CPC à luz da teoria do Diálogo das Fontes Tributário Rafael Lopes Cordeiro – 14-04-2026 às 20:38
OPINIÃO Transações tributárias de pequeno valor: o limite entre a eficiência administrativa e a anistia disfarçada Tributário Pedro Henrique de Marco – 14-04-2026 às 18:15
ESTÚDIO CONJUR Sócios do Sacha Calmon — Misabel Derzi Advogados participam de lançamento de livro no STF Tributário 14-04-2026 às 18:00
OPINIÃO Gol contra: a SC Cosit 149/25 exige das SAFs o recolhimento do TEF sobre receita alheia Justiça Desportiva Tributário Letícia Cordeiro – 14-04-2026 às 16:18
CRÉDITO ASSEGURADO Juíza exclui ISS da base do PIS/Cofins e permite compensação com CBS Tributário 14-04-2026 às 12:57
OPINIÃO Comitê Gestor do IBS e o peso de um poder sem precedentes: governança não é opcional Tributário Fernanda Terra – 14-04-2026 às 06:32
OPINIÃO A não automaticidade da convolação em falência por inadimplemento tributário Recuperação Judicial Tributário André Félix Ricotta de Oliveira, Miguel Augusto Dante Machado de Oliveira – 13-04-2026 às 18:18
OPINIÃO Modulação de efeitos no Tema 1.079: falácia, desvio semântico ou sofisma? Tributário Adriana Passaro, Ana Flávia Cunha – 13-04-2026 às 17:17
DISPOSITIVO INVENTADO PGFN aponta erro em decisão que suspendeu imposto de exportação de petróleo Processo Tributário José Higídio – 13-04-2026 às 13:45
FACA NO PESCOÇO Município não pode exigir ISSQN antecipado para emitir notas fiscais Tributário 13-04-2026 às 11:00
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Dimensões funcionais: o que se exige de um sistema tributário justo Tributário Sergio André Rocha – 13-04-2026 às 08:00
CARGA PESADA STF anula decisão do TCU e restabelece taxa de serviço portuário Administrativo Aduaneiro Comercial Regulatório Tributário 13-04-2026 às 07:24
OPINIÃO Evolução constitucional da justiça tributária e o lucro presumido Tributário André Folloni – 13-04-2026 às 06:01
OPINIÃO Falência a pedido da Fazenda Pública Empresarial Recuperação Judicial Tributário Gabriel de Farias Gehres – 12-04-2026 às 15:24
