ALÍVIO FISCAL Cobrar ITBI é inconstitucional na integralização de capital social Civil Processo Societário Tributário Sheyla Santos – 09-03-2026 às 15:51
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Debate sobre a variação cambial e os ajustes de conversão no Carf Tributário Sergio André Rocha – 09-03-2026 às 11:22
SANHA ARRECADATÓRIA Posição da Receita Federal sobre IR em resgate de VGBL contraria jurisprudência Tributário José Higídio, Rafael Neves – 09-03-2026 às 08:52
OPINIÃO A premissa falsa por trás do aumento do lucro presumido Tributário Carmino De Léo Neto – 09-03-2026 às 06:03
PROCESSO TRIBUTÁRIO Deveres instrumentais do IBS e possível litisconsórcio passivo necessário Tributário Milena Martinelli – 08-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Aumento do imposto de importação sobre bens de capital e tecnologia faz sentido como política industrial? Tributário Gabrielle Brüggemann Schadrack – 08-03-2026 às 07:03
OPINIÃO Embargos à execução e compensação: últimos suspiros para o contribuinte no STJ Tributário João Pedro Quintanilha Rezende – 06-03-2026 às 21:24
TEM QUE PAGAR STJ restringe dispensa de honorários quando a Fazenda concorda com pedido Civil Tributário Danilo Vital – 06-03-2026 às 10:45
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Quem ganha com a reforma tributária nos contratos agrários (parte 2) Tributário Flavia Trentini, Flavio Felipe Pereira Vieira dos Santos, Lina Santin – 06-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Fisco tem o desafio de manter transação como política de Estado Tributário Márcia Sepúlveda – 05-03-2026 às 20:42
OPINIÃO Do devedor contumaz na LC 225: ruptura da política de parcelamentos tributários indiscriminados Tributário Arthur Sandro Golombieski Ferreira, Henrique Roth Isfer – 05-03-2026 às 18:17
OPINIÃO O requerimento de falência pela Fazenda Pública Empresarial Recuperação Judicial Tributário Julio Cesar Santiago – 05-03-2026 às 06:30
AQUELES 2% Adicional no ICMS sobre energia e telecomunicações é inconstitucional, decide STF Tributário Karla Gamba – 04-03-2026 às 20:20
OPINIÃO Vedação cruzada em anistia tributária: limites do legislador estadual Constitucional Política Tributário Fabrizio Caldeira Landim – 04-03-2026 às 18:28
ESTÚDIO CONJUR VBD Advogados reforça área tributária com chegada de novo sócio Danilo Breve Tributário 04-03-2026 às 18:00
