DERROTA DO FISCO STJ restringe recusa da fiança e do seguro-garantia na execução fiscal Tributário Danilo Vital – 14-02-2026 às 09:54
OPINIÃO Fim do ICMS-ST pode doer no curto prazo, mas corrige imperfeições Tributário Victor Zuazo – 14-02-2026 às 09:25
SINAL VERDE Liminar assegura opção pelo Simples Nacional após o prazo de inscrição Tributário 14-02-2026 às 08:51
OPINIÃO Como a reforma tributária fomenta o investimento em segurança do trabalho? Trabalhista Tributário Carolina Pereira de Macedo, Edilson Moreira Bueno – 13-02-2026 às 20:22
OPINIÃO O devedor contumaz no novo Código de Defesa do Contribuinte: avanços e retrocessos Empresarial Tributário Luciano de Almeida Pereira – 13-02-2026 às 18:24
OPINIÃO Split payment e a não inclusão do IBS na base de cálculo do ICMS Tributário Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli – 13-02-2026 às 17:20
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Agronegócio e a finalidade como condição da tributação reduzida na reforma Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 13-02-2026 às 10:19
NADA DE NOVO NO FRONT Código de Defesa do Contribuinte não amplia proteção e tem pouco efeito prático Especiais Tributário José Higídio – 13-02-2026 às 08:51
CUI PRODEST? Tijolo por tijolo: conheça as técnicas de como emparedar um tribunal Advocacia Anuário da Justiça Brasil Economia Imprensa Judiciário Política Tributário Márcio Chaer – 12-02-2026 às 19:54
OPINIÃO Presunção fiscal e a busca por equilíbrio entre eficiência e justiça Tributário Leandro Gonçalves Kuster – 12-02-2026 às 19:25
OPINIÃO Dívida tributária na LC 214/2025: quando informar é confessar? Tributário Arthur Barreto, Daniela Andrade, Vitória Monteiro – 12-02-2026 às 18:18
O CÉU É O LIMITE STJ derruba teto para contribuições para todas as entidades parafiscais Tributário Danilo Vital – 12-02-2026 às 08:56
OPINIÃO Quarterback vence Super Bowl e perde dinheiro: a tributação estadual nos EUA Internacional Tributário Lorena Fogarty, André Pinelli – 12-02-2026 às 07:03
DESCONTOS NO MÁXIMO Juiz suspende efeitos de decisão do TCU que restringiu uso de PF/BCN em transação tributária Tributário Sheyla Santos – 11-02-2026 às 20:57
COBRANÇA IN MEMORIAM STJ tem divergência sobre execução fiscal quando devedor morre antes da citação Tributário Danilo Vital – 11-02-2026 às 20:16
