OPINIÃO O curioso caso do ICMS que não é ICMS Tributário Leonardo e Silva de Almendra Freitas – 24-01-2026 às 06:01
OPINIÃO Da teoria do resultado à lógica do consumo: a reconstrução da exportação de serviços pela reforma tributária na LC 214 Tributário Marcelo Jose Luz de Macedo – 23-01-2026 às 17:18
OPINIÃO O princípio da anterioridade tributária e a supressão de benefícios fiscais Tributário José Luis Arisi Hobold – 23-01-2026 às 15:15
OPINIÃO Os desafios práticos da transição tributária a partir de 2026 Tributário Leonardo Zenkoo Matsumoto, Luís Cirne – 23-01-2026 às 09:18
OPINIÃO Isenção de IR por moléstia profissional: crítica à interpretação restritiva Tributário Antonio André Muniz Mascarenhas – 23-01-2026 às 07:18
OPINIÃO Planejamento tributário da doação não se limita à incidência do ITCMD Tributário Claudia Roberta de Souza Inoue – 23-01-2026 às 06:30
PARAÍSO FISCAL Carf anula autuação fiscal bilionária de filial de banco no exterior Tributário Sheyla Santos – 22-01-2026 às 20:41
OPINIÃO Um respiro para os sócios das holdings patrimoniais Tributário Thomaz Cinel, Priscila Anselmini – 22-01-2026 às 18:14
LEÃO FAMINTO 60% das teses tributárias de repercussão geral do STF desde 2007 são pró-Fisco Tributário 22-01-2026 às 13:51
OPINIÃO Reforma tributária e a tributação de riqueza inexistente Tributário Daniel Bijos Faidiga, Joana Bethonico Braga – 22-01-2026 às 13:16
OPINIÃO TRFs validam migração da compensação para o precatório em créditos tributários da ‘tese do século’ Tributário Gilberto Badaró – 22-01-2026 às 09:13
OPINIÃO Contradições legislativas de 2026: entre a conformidade cooperativa e a indústria das multas Tributário Antonio Carlos de Souza Jr. – 22-01-2026 às 06:30
QUEIXA INDUSTRIAL CNI vai ao Supremo para contestar lei que reduz incentivos fiscais Constitucional Notas Curtas Tributário 21-01-2026 às 20:34
LACUNA PERMANENTE Nova lei da reforma tributária alimenta tese contra ITCMD com alíquota fixa Especiais Tributário José Higídio – 21-01-2026 às 16:53
OPINIÃO A teoria da recepção que transforma isenções em imunidades e a deferência constituinte por acolhimento Constitucional Tributário Fernanda Rayza de Queiroz Lemos – 21-01-2026 às 15:19
