OPINIÃO Reequilíbrio econômico-financeiro das concessões de energia na reforma tributária Administrativo Tributário João Pedro de Paula Santos Guimarães, Marcus Livio Gomes – 10-12-2025 às 06:09
OPINIÃO Reforma tributária: início da próxima ‘tese do século’ Tributário Fernanda Cardoso Cepeda Del Nero, Flávio Augusto Dumont Prado – 09-12-2025 às 11:13
OPINIÃO Atos nulos do CGIBS: a fragilidade da reforma tributária Tributário Jonas Capre Gonçalves – 09-12-2025 às 07:15
OPINIÃO Subvenções para investimento e tributação: impasse que expõe insegurança Tributário Antônio Moreno, Humberto Moreno de Almeida – 08-12-2025 às 20:18
OPINIÃO PL 2.490/22 segue para sanção: fim do erro de técnica legislativa do Decreto-Lei 401/68 Tributário Wesley Luiz de Moura – 08-12-2025 às 17:16
CONDIÇÃO PERMANENTE Homem com autismo tem direito à isenção retroativa de IPTU, diz TJ-AC Administrativo Tributário 08-12-2025 às 12:30
INSUMO OU MISTURA Divergência sobre crédito por etanol anidro põe em risco coerência tributária Tributário Danilo Vital – 08-12-2025 às 07:38
OPINIÃO Catch-22 fiscal: o Executivo sabe, omite e depois veta Política Tributário Ivan Morais Ribeiro – 07-12-2025 às 13:22
MORDIDA INDEVIDA Lei 15.270 viola artigo do Simples que prevê isenção de distribuição de lucros Leis Tributário Rafa Santos – 07-12-2025 às 07:53
OPINIÃO Inconsistência na redação sobre o cálculo do crédito presumido de IBS e CBS gerado na operação com produtor rural Tributário Luiz Felipe Ruy – 06-12-2025 às 15:22
JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE Vista interrompe análise da modulação da tese do Sistema S no STJ Civil Tributário Danilo Vital – 06-12-2025 às 12:41
OPINIÃO Inconstitucionalidade da tributação de fundos de investimento Financeiro Tributário Carlos Henrique Abrão – 05-12-2025 às 18:14
OPINIÃO Militares na prisão e ricos no imposto de renda Criminal Política Tributário Antonio Moreira Maués – 04-12-2025 às 15:24
OPINIÃO Lei 15.270/2025, dividendos e Simples Nacional Tributário Gabriel Quintanilha – 04-12-2025 às 07:01
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Subvenções negativas antes de 2024 ou como negar fingindo interpretar Tributário Igor Mauler Santiago – 03-12-2025 às 17:21
