Academia Constitucional Judiciário Tributário

Uma (nova) reflexão sobre a coisa julgada no Supremo

30-03-2023 às 08:00

Administrativo Empresarial Tributário

Fredy Albuquerque: A quem interessa enfraquecer o Carf?

29-03-2023 às 21:39

Tecnologia Tributário

Yamazaki e Alkimin: Documentos instrutivos de operação aduaneira

29-03-2023 às 19:35

Tributário

Silvano Flumignan: Concurso de créditos tributários entre entes

29-03-2023 às 18:27

Tributário

Clem e Fernandes: Retroatividade da Súmula Vinculante 24 do STF

29-03-2023 às 16:16

Arbitragem Leis Tributário

PL 2.486/22: a importância da arbitragem em matéria tributária

29-03-2023 às 08:00

Tributário

O novo valor de alçada para os recursos voluntários no Carf

29-03-2023 às 08:00

Política Tributário

Gustavo Moretti: Princípio da anterioridade tributária

28-03-2023 às 09:06

Comercial Internacional Leis Tributário

“Modernização” da aduana: lições a partir do balanço de 2022

28-03-2023 às 08:00

Tributário

Rafael Pandolfo: Temas 881 e 885 do STF e a modulação

27-03-2023 às 11:23

Civil Tributário

Atualização de débitos diante da jurisprudência do STJ e do STF

27-03-2023 às 11:01

Administrativo Tributário

Coelho e Genro: O Estado de Direito violado pelo Carf

27-03-2023 às 09:13

Tributário

Cleucio Nunes: Extrafiscalidade tributária sobre combustíveis fósseis

26-03-2023 às 14:15

Tributário

Cunha e Querido: CND matriz e filial

26-03-2023 às 13:20

Tributário

Eficácia da tutela reparadora produzida em ação antiexacional

26-03-2023 às 08:00