OPINIÃO Quando o assunto é imposto nas doações, Rio Grande do Sul vai na contramão de outros estados Tributário Nilton André Sales Vieira – 19-06-2026 às 15:22
ESTÚDIO CONJUR Leite, Tosto e Barros Advogados reforça área tributária com novo sócio Tributário 19-06-2026 às 15:00
CONSTITUCIONALIDADE DUVIDOSA Comissões da OAB criticam protesto de dívida tributária já garantida Advocacia Tributário 18-06-2026 às 21:45
ESTÚDIO CONJUR Tiago Conde participa de debate sobre contencioso após Reforma Tributária Tributário 18-06-2026 às 18:00
OPINIÃO Paradoxo do contribuinte prudente e a confiança legítima no Tema 985 Previdência Tributário Luana Magalhães Figueiredo, Analiê Virgínia Momberg de Camargo – 18-06-2026 às 09:22
ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS O artigo 129 da Lei nº 11.196/05 como uma norma de ficção jurídica Previdência Trabalhista Tributário Guilherme Lanzellotti Medeiros, Charles W. McNaughton – 18-06-2026 às 08:00
OPINIÃO ISS nas empreitadas dentro da reforma tributária Tributário Marcus Livio Gomes, Guilherme Alves de Lima, João Pedro de Paula Santos Guimarães – 18-06-2026 às 07:03
OPINIÃO ITBI na cessão de compromisso de compra e venda: qual a tese correta do STF? Tributário Guilherme Augusto Venancio do Monte – 18-06-2026 às 06:02
REFORMA TRIBUTÁRIA STJ regulamenta julgamento de conflitos entre entes e Comitê Gestor do IBS Judiciário Tributário Danilo Vital – 17-06-2026 às 14:12
OPINIÃO Denúncia espontânea e o risco da fiscalização antecipada Tributário Gustavo Henrique Galon Fernandes – 17-06-2026 às 11:25
ANUÁRIO DA JUSTIÇA As grandes decisões que, nos últimos 20 anos, moldaram o Brasil Administrativo Ambiental Anuário da Justiça Brasil Civil Constitucional Consumidor Criminal Eleitoral Família Imprensa Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário Rayane Fernandes, Giselle Souza – 17-06-2026 às 10:45
DIRETO DO CARF Aproveitamento de IRRF sobre rendimentos remetidos à investida em país com tributação favorecida Tributário Maria Carolina Maldonado Kraljevic – 17-06-2026 às 08:00
TERRITÓRIO ADUANEIRO Importação, IBS e CBS: o que revela a regulamentação da reforma tributária Aduaneiro Tributário Liziane Angelotti Meira – 16-06-2026 às 09:24
OPINIÃO Tema 1.412/STJ: nem toda bonificação é receita tributável Tributário Claudia Viegas, Danielle Pinho Soares Alcântara Crema – 15-06-2026 às 21:27
OPINIÃO Taxa de fiscalização estaduais sobre comercializadores de gás natural Leis Tributário Matheus Danda, Rodrigo Accioly – 15-06-2026 às 20:26
