OPINIÃO ITBI na usucapião: problema não é incidência, mas como enfrentar cobrança indevida Civil Tributário Guilherme Augusto Monte – 02-07-2026 às 11:18
ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS Tributação de incentivos de ICMS: seguir repetitivo e lei não é ‘tese’ Tributário Charles W. McNaughton – 02-07-2026 às 08:00
OPINIÃO STJ alerta que matrícula ‘limpa’ não garante ausência de risco fiscal Civil Tributário Lucas de Camargo Valle – 01-07-2026 às 13:23
AGORA JÁ FOI Regime monofásico afasta restituição de ICMS por roubo de combustível Tributário 01-07-2026 às 10:42
OPINIÃO Insumo na economia digital: o que a decisão do Carf sobre a Uber revela e o que ela não resolve Tributário Andressa Turella – 01-07-2026 às 09:22
DIRETO DO CARF Créditos de PIS e Cofins e successful efforts Tributário Alexandre Evaristo Pinto – 01-07-2026 às 08:00
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Honorários sucumbenciais não sofrem incidência de ISS, IBS e CBS Tributário Gustavo Brigagão – 01-07-2026 às 08:00
OPINIÃO Uma solução para a guerra fiscal no IPVA Tributário Celso de Barros Correia Neto, Valter de Souza Lobato – 01-07-2026 às 06:31
OPINIÃO Importação de serviços nos contratos de afretamento de plataformas de regaseificação de GNL Tributário Antonio Carlos de Souza Jr. – 30-06-2026 às 21:29
OPINIÃO Impacto da reforma tributária nas concessões de rodovias Administrativo Tributário Aline Lícia Klein – 30-06-2026 às 20:27
OPINIÃO Receita enquadra administração de garantias de imóveis no Simples Tributário Cristina Caroline da Silva Pires – 30-06-2026 às 11:19
OPINIÃO STF amplia a Cide e esvazia seus limites constitucionais Tributário Jhonytan Mark da Silva, Sofia Pazini Galiano – 30-06-2026 às 06:30
OPINIÃO Mobilidade patrimonial e residência fiscal: da aceleração das saídas definitivas do Brasil Tributário André Vinícius Gonçalves, Giorgio Bruno de Lucca – 29-06-2026 às 21:26
OPINIÃO Atividade docente de servidor público na iniciativa privada e inscrição como MEI Administrativo Civil Empresarial Leis Tributário Leandro Sarai, Bruno Cortez Torres Castelo Branco – 29-06-2026 às 17:23
FISCO DESATENTO Falta de notificação a devedor suspende cobrança de dívida fiscal Tributário 29-06-2026 às 15:12
